O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran-AM) lançou o talão eletrônico, a nova ferramenta tecnológica desenvolvida pela Prodam tem como objetivo garantir máxima eficiência e transparência ao processo de notificação de condutores que cometem infração de trânsito. O novo sistema passa a funcionar a partir desta terça-feira (31/01).
De acordo com o diretor presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, a novidade desenvolvida pela Prodam promete gerar econômica de até R$600 mil ao ano para o Detran-AM. “A economia será enorme, principalmente, no que se refere a papel gasto hoje em dia, além de ter um papel ambiental. Fora que vamos eliminar uso de mão de obra que antes era destinada a função de digitar os autos de infração no sistema, essas pessoas serão realocadas em outras funções como, por exemplo, no atendimento ao público, melhorando assim nossos serviços”.
O aplicativo funciona numa plataforma Android, conectada ao banco de dados do Detran-AM, os dados de autenticação, pesquisa e autuação são criptografados e trafegados em protocolo seguro. As informações serão obtidas diretamente do banco de dados do estado ou na base nacional. Para abrir o sistema, o agente precisa se identificar por meio de login e senha, somente agentes de trânsito do Detran-AM e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (Baptran) estão autorizados a manusear o aplicativo. A lavratura da infração passa a ser feita por meio do preenchimento de campos em plataforma digital, o que zera qualquer tipo de rasura ou erro no preenchimento dos dados.
Segundo o diretor técnico da Prodam, Daniel Tadeu Martinez, a medida aumenta a segurança das informações, pois impossibilitará que o agente tente acessar em outro aparelho ou, então, que alguém utilize o aplicativo no caso de perda ou furto do aparelho.
“Ao fazer o login, o agente de trânsito vai ter acesso a todos os dados do veículo e sua situação, e à identificação do condutor. Será possível saber se o veículo ou o condutor apresentam irregularidades, como por exemplo, atraso no licenciamento anual do veículo, restrição judicial de circulação do veículo, CNH suspensa ou cassada, divergências entre a categoria de habilitação do condutor e o tipo de veículo conduzido”, explica o diretor da Prodam.
Todas as consultas serão feitas on-line, mas se não houver rede de conexão ativa o agente poderá efetivar o registro em modo off-line, desta forma, assim que ele tiver conexão, poderá realizar a sincronia com o envio das informações das infrações registradas para a base de dados do Detran-AM.
Evitando fraudes
O sistema também disponibiliza a opção de retornar etapas para revisão de informações. Porém, esta capacidade é limitada, tendo em vista que, após concluir as etapas que constituem o sistema, o agente sincroniza o Auto com a base de dados do Detran-AM e deixa de ser possível reabri-lo para fazer modificações. Se for necessário cancelar o Auto, o agente terá de submeter essa decisão à Diretoria de Fiscalização do órgão.
O Auto também possui sistema de georreferenciamento (GPS), permitindo identificar a localização exata do agente que aplica a infração, em tempo real. Com isso, a aplicação da multa ganha completa transparência.
“Além de agilizar o trabalho dos agentes, o talão eletrônico facilita a coleta de dados estatísticos sobre infrações, inibe fraudes e falhas que podem invalidar as multas. Isso representa um golpe certeiro na impunidade”, ressalta Leonel.
Leilão
O Sistema também facilitará o processo de notificação do condutor que tiver seu veículo apreendido. De acordo com a Lei 13.160, que alterou alguns artigos sobre retenção, remoção e leilão de veículos apreendidos. Agora veículos apreendidos ou removidos e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias, contados da data do recolhimento, serão avaliados e levados a leilão.
De acordo com o Feitoza, ainda este ano serão realizados oito leilões para desafogar o grande número de veículos acomodados no parqueamento do órgão, que possui 24 mil motocicletas e oito mil carros.
