Centros de formação de condutores (CFCs) dos municípios de Manacapuru, Iranduba, Itacoatiara e Rio Preto da Eva já estão utilizando a frequência biométrica nas atividades necessárias para a emissão da Carteira Nacional Habilitação.
Com a informatização, os municípios terão maior controle da frequência de cursos práticos e teóricos da formação de condutores, conforme explica o diretor-presidente da empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), João Guilherme de Moraes Silva. “Antes da implantação da biometria, o controle nos centros de formação era realizado manualmente. A partir de agora, a frequência, as faltas e os atrasos dos alunos e dos instrutores serão registrados por meio da biometria, garantido mais eficiência e evitando possíveis fraudes”, explicou.
Além da implantação da biometria, esses centros de formação de condutores estarão integrados com os sistemas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Para o diretor do Detran, Rodrigo de Sá, a informatização irá descentralizar os serviços do órgão.
“Aquilo que demorava duas semanas num controle manual de lista de presença, agora vai demorar apenas três dias. Ou seja, o processo de formação e de obtenção da CNH será abreviado. Ao final de todo o processo, passando na prova teórica de legislação e nas provas práticas, o usuário receberá também a CNH na própria autoescola desses municípios”, afirmou Rodrigo Sá.
Para habilitar os CFCs no uso dos sistemas de trânsito, a Prodam realizou treinamento com os representantes dos municípios de Manacapuru, Iranduba, Itacoatiara e Rio Preto da Eva. O treinamento aconteceu no dia 5 de fevereiro, na sede da PRODAM, e foi ministrado conforme a Portaria 4095/2018, que estabelece as diretrizes para o processo da primeira habilitação, adição, mudança de categoria e entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos centros de formação de condutores.
Cooperação Técnica – Para legalizar o uso da biometria e a integração tecnológica, o Detran e os centros de formação de condutores assinaram, no dia 28 de março, termos de cooperação técnica, para que os CFCs desses municípios passem a utilizar a frequência biométrica nas aulas teóricas e práticas.
Além disso, quase todo o processo para a emissão do CNH será feito pelo centro de formação, tendo em vista que agora eles possuem autonomia para o cadastro de dados pessoais na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), conforme regulamenta a Portaria 4095/2018. O usuário terá que se deslocar ao Detran-AM apenas para o cadastro biométrico e captura de imagens para o banco de dados da autarquia.
