A Empresa Processamento de Dados Amazonas S.A. –PRODAM realiza, no próximo dia 22 de junho, processo licitatório para escolha da empresa que irá prestar serviços de comunicação de dados atendendo às demandas de conectividade dos órgãos estaduais.
Pela primeira vez, o pregão eletrônico ocorrerá seguindo o novo modelo em que os órgãos estaduais estão organizados, dentro da Rede de Comunicação de Dados e Serviços em Tecnologia da Informação do Governo do Estado do Amazonas (REDGOV). O Decreto Nº 34.170/13, que criou a Rede, delegou à Prodam a missão de licitar os recursos necessários para sua implantação, operação, manutenção e gerenciamento, visando promover melhorias na gestão e economia para a administração pública.
Sob a gestão e controle técnico da PRODAM, os serviços serão contratados diretamente pelos órgãos estaduais, para cada uma das cerca de 430 localidades que integram a rede governamental, dentre secretarias e demais órgãos, proporcionando uma economia de pelo menos 12% aos cofres do governo em relação aos valores atuais, por evitar a bitributação como informa o Diretor-Presidente da Prodam, Márcio Silva Lira. “O contrato não será entre a PRODAM e a operadora, como ocorre atualmente, mas cada órgão fará suas demandas diretamente, de acordo com as suas necessidades”, explica o Diretor-Presidente.
A empresa vencedora deverá apresentar o menor preço, e por conta da disputa, espera-se que haja ainda uma maior economia em relação ao atual contrato. “Antes da licitação é feito um estudo de mercado para saber os valores e nessa pesquisa identifica-se um teto a ser observado em relação às propostas”, detalha.
Com a provável redução nos custos de comunicação de dados, a administração pública, que é a principal usuária, poderá direcionar os investimentos para outros projetos da política de governo. “Certamente, esses recursos serão revertidos em mais serviços ou até mesmo na ampliação deles”, diz Márcio Lira.
Garantia de continuidade dos serviços
Quando utiliza os serviços do Detran para tirar, por exemplo, uma carteira de habilitação, ou vai ao PAC (Pronto-Atendimento ao Cidadão) para obter o RG, ou ainda se precisa fazer uma ocorrência em uma delegacia, o cidadão conta, nos órgãos estaduais, com uma rede de comunicação de dados que permite que estas atividades funcionem com rapidez e otimização, a partir do acesso ao Data Center da PRODAM e à internet. Secretarias, delegacias, escolas, prédios do governo e outras unidades precisam, para esse trabalho, do acesso à PRODAM, a partir da disponibilidade da comunicação.
“Esses são serviços que não podem parar e que incluem, dentre outros, folhas de pagamento dos órgãos, controle de material e patrimônio e sistemas de gestão escolar, hospitalar e da segurança pública, que só estão disponíveis porque há canais de comunicação de dados fazendo essa interligação”, explica Márcio Lira.
A licitação, além de promover a continuidade dessa integração, possibilitará também o crescimento desses serviços, com novos pontos e a ampliação da velocidade, que atualmente é de 10mbps.
A PRODAM exercerá a gestão técnica do serviço contratado, conforme explica o Assessor da Presidência do órgão, Regis Alberto Muller da Silva. Segundo o assessor, caberá a PRODAM garantir o funcionamento permanente, a fiscalização e assegurar que o serviço esteja sempre disponível e na qualidade desejada. “Contamos, para isso, com a expertise dos funcionários da área tecnológica, equipamentos e sistemas de última geração e equipes de monitoramento e suporte para pronto atendimento e resolução de eventuais problemas. Para problemas de suporte, por exemplo, vamos intervir em situações que exijam resoluções no menor espaço de tempo”, afirma Regis.
A empresa contratada ficará responsável, de forma geral, por: instalar fibra ótica entre a unidade de Governo e a PRODAM, fazer a comunicação fluir em ambas as partes e garantir o funcionamento do serviço através do monitoramento e assistência técnica, recuperando, restabelecendo e atendendo eventuais necessidades que existam ao longo do contrato.
REDGOV
O Decreto Nº 34.170/13 criou a REDGOV com o conceito de rede de governo para que os serviços possam ser prestados com um padrão mínimo de comunicação de dados adequada para os serviços da administração pública. A rede é integrada pelas secretarias de Estado, órgãos autônomos, empresas dependentes de recursos do Tesouro Estadual, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual. Dentre os resultados esperados com a REDGOV estão a economicidade e a melhor gestão da administração, a redução de investimentos em equipamentos, eliminação da bitributação, economia de escala na contratação de operadoras de telecomunicações e adoção de padrões técnicos mínimos e uniformes entre unidades governamentais.
Como participar da licitação
As empresas interessadas em participar da concorrência devem acessar o Edital no site www.licitacoes-e.com.br ou www.prodam.am.gov.br. O recebimento das propostas iniciou no último dia 1º e seguirá até 22 de junho. No dia 22 ocorrerá a abertura das propostas às 11h (horário de Brasília). O pregão eletrônico será realizado via Internet em sessão pública. É necessário obter chave de identificação e senha pessoal e intransferível junto a agencias do Banco do Brasil. Mais informações pelos telefones (92) 2121-6500 e (92) 3232-4369 ou 3232-4608 ou na sede da PRODAM à rua Jonathas Pedrosa, 1937, Praça 14.
Atualização: A data da sessão deste processo licitatório foi alterada para o dia 06/07/2015.
