A Defensoria Pública do Estado do Amazonas está promovendo, com o apoio técnico da PRODAM, o projeto Defensoria Pública Itinerante, que está prestando serviços gratuitos de assessoria jurídica à população. Nesta quinta (25) e sexta-feira (26), o atendimento será realizado na unidade móvel da DPE, que ficará posicionada em frente à Escola Estadual Ana Neire Marques da Silva, localizada na avenida marginal esquerda – s/n – quadra 29, Cidade Nova, Galiléia. A ação está ocorrendo desde outubro do ano passado.
Para a execução do projeto, a PRODAM está oferecendo todo o suporte técnico de acesso à internet, fundamental para as ações do projeto, uma vez que é necessário realizar procedimentos jurídicos via web. A ação também conta com apoio da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), que disponibiliza espaços, nas escolas, para o atendimento à população.
No local, é disponibilizado um link de internet de 1 Mbps do programa Amazonas Digital, conforme explica o líder da rede Amazonas Digital (LAMDI), Cristiano Malcher. “Estamos atuando para dar todo o suporte técnico necessário ao projeto da Defensoria. Para isso, estamos trabalhando juntamente com a Seduc, uma vez que será necessário utilizar a estrutura tecnológica e as dependências da escola Ana Neire”, afirma Cristiano.
O Analista de Negócios, Donizete Ramos, que atende ao cliente Defensoria, informa que a PRODAM, desde o ano passado, tem contribuído em todas as edições do projeto da Defensoria Pública Itinerante. “Visando estreitar o relacionamento da área de negócios com o cliente, temos apoiado o Projeto da Defensoria Itinerante, desde a sua primeira edição, disponibilizando apoio técnico para configuração dos equipamentos e permitindo a conexão com a internet, ora pelo Projeto Amazonas Digital ora pela internet da Seduc instalada nas escolas, pois sem a Internet seria impossível a realização dos serviços na área jurídica já que os processos tramitam de forma virtual”, frisou.
Sobre o projeto
O projeto Defensoria Pública Itinerante tem o objetivo de promover atividades de assessoria jurídica gratuita, em bairros da cidade que ficam distantes dos núcleos da Defensoria, realizando atendimentos voltados para a população carente.
Uma equipe da Defensoria será designada exclusivamente para o serviço. Defensores públicos, assessores jurídicos, psicólogos e assistentes sociais farão orientações e atendimentos prioritariamente na área de família, como divórcios, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, priorizando a conciliação extrajudicial dos conflitos.
Para otimizar os procedimentos, o cidadão deverá comparecer aos locais de atendimento com cópias do RG, CPF e comprovante de residência com CEP (conta de água ou luz), além dos dados da conta bancária. Em caso de requerimento de pensão alimentícia ou casos similares, que envolvam outra parte interessada, o requerente deverá apresentar o endereço completo com CEP da parte envolvida.
