O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), órgão do Governo do Amazonas, passará a adotar o Talonário Eletrônico, nas ações de fiscalização. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29), em coletiva de imprensa realizada na sede da instituição. O sistema permitirá aos fiscais do órgão consultar, em tempo real, os dados do condutor ou do veículo, durante as ações de abordagem. Em casos de constada irregularidade, os agentes poderão lavrar o Auto de Infração e os dados, inclusive do fiscal que atuou na ocorrência, são automaticamente inseridos no sistema, garantindo maior eficiência, agilidade, segurança e transparência. O programa que o Detran vai utilizar foi desenvolvido pela empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A (PRODAM), órgão também estadual, e está em fase de homologação junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O aplicativo será instalado em equipamentos portáteis de comunicação denominados Personal Digital Assistent (PDA), adquiridos pelo Governo do Amazonas. O equipamento será interligado via bluetooth a uma impressora portátil, que também ficará em poder dos agentes. O procedimento que inclui consulta ao banco de dados do Detran e do Denatran e impressão da guia do Auto de Infração, dura poucos segundos.
A diretora presidente do Detran/AM, Mônica Melo, frisou que a tecnologia de ponta vai tornar as abordagens mais eficazes e tem como principal objetivo fortalecer as ações de combate aos crimes de trânsito. “A previsão é que 100% dos agentes, que atuam em Manaus, passem a utilizar a tecnologia, no prazo de até 60 dias, quando deve estar concluído o processo de homologação”, antecipou.
Inicialmente, diz ela, o sistema será implantado na capital com a utilização de 80 equipamentos. A expectativa da diretora é que até o fim do ano, o Talonário Eletrônico seja implantado nos 15 municípios do interior, que estão interligados à Base de Dados do Detran/AM.
O diretor presidente da PRODAM, Tiago Paiva, destaca que as especificações técnicas do sistema atendem às determinações da Portaria nº 1.279/2010 do Denatran, que trata dos termos para homologação de talonários eletrônicos destinados às ações de trânsito. “O software foi desenvolvido com base nos parâmetros indicados pelo Detran e estabelecidos pelo Denatran e irá transitar em ambiente de rede totalmente seguro, o que irá garantir a integridade dos dados registrados”, destacou. Segundo ele, uma das vantagens da troca do processo manual pelo digital é a redução da margem de erros, por exemplo, no momento do preenchimento do Auto de Infração, além da economia de tempo, já que pelo menos dois processos burocráticos serão eliminados.
Uma das medidas de segurança adotadas é que o sistema foi configurado para impedir a realização de alterações após o término da lavratura do Auto de Infração, conforme descreve Paiva. Exige, também, um cadastramento prévio que permite a identificação do agente que emite cada Auto, bem como data e horário da emissão do documento. “Apenas pessoas previamente autorizadas terão acesso ao sistema”, reforçou.
A autoridade de trânsito poderá consultar informações sobre o condutor ou veículo abordado, inserindo no sistema qualquer um dos dados a seguir: números de placa, Chassi, Renavam, carteira de habilitação, RG, CPF ou simplesmente o nome do condutor. Nos casos em que for registrada a irregularidade, o infrator autuado deverá deixar o local já com o Auto de Infração, em mãos. Já o guia para pagamento da multa será enviado pelo órgão ao condutor no prazo de 30 dias. “Os dados deverão transitar via Internet e, também, ficarão gravados no PDA, permitindo sua transferência ao banco de dados do Detran”, explicou o diretor da PRODAM. “O maior ganho será em eficácia, tempo e na desburocratização das etapas que, atualmente, envolvem o processo que vai da consulta dos dados até o envio da multa”, reforça Mônica Melo.
Para manter o novo sistema em funcionamento, o Governo do Estado, fará o investimento inicial de R$ 60 mil por mês. Nos dias 6 e 25 de junho, técnicos da PRODAM irão ministrar o treinamento das equipes de fiscalização do Detran/AM, para o uso da tecnologia.
Por Três Comunicações
