A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) está atuando em parceria com a PRODAM e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a operacionalização do projeto Defensoria Pública Itinerante, que está prestando serviços gratuitos de assessoria jurídica à população.
Nesta quinta-feira (6) e na sexta-feira (7), o atendimento será realizado na unidade móvel da DPE, que ficará posicionada em frente ao Centro Educacional de Tempo Integral Garcitylzo do Lago e Silva, rua Rainha Margarida, no bairro Tarumã, Parque Riachuelo. A ação está ocorrendo desde outubro. O serviço estará disponível no horário das 8h às 17h.
Nos locais de atendimento, a Prodam disponibiliza acesso à internet, com capacidade de 3 gigabytes, para que sejam efetuados os procedimentos jurídicos via web. O projeto Defensoria Pública Itinerante tem o objetivo de promover atividades de assessoria jurídica gratuita, em bairros da cidade que ficam distantes dos núcleos da Defensoria, realizando atendimentos voltados para a população carente.
Para otimizar os procedimentos, o cidadão deverá comparecer aos locais de atendimento com cópias do RG, CPF e comprovante de residência com CEP (conta de água ou luz), além dos dados da conta bancária. Em caso de requerimento de pensão alimentícia ou casos similares, que envolvam outra parte interessada, o requerente deverá apresentar o endereço completo com CEP da parte envolvida.
Até agora a Defensoria Pública Itinerante já beneficiou cerca de 1.100 pessoas durante as últimas cinco edições realizadas nos bairros Santa Etelvina, João Paulo, Colônia Antônio Aleixo, Novo Israel e Mauazinho. A previsão é que mais de 1.500 pessoas sejam atendidas ao final desta primeira etapa de atuação.
Por Três Comunicações
