A Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), órgão do Governo do Estado, agora é Autoridade de Registro e está apta a emitir certificados digitais. A empresa acaba de ser licenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que regulamenta o produto em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a empresa pública do Governo Federal para prestação de serviços em tecnologia.
De acordo com o diretor presidente da Prodam, João Guilherme de Moraes Silva, ter mais um órgão público emitindo certificado digital, no Amazonas, é um enorme avanço para a gestão pública do Estado. “Isso significa mais economia, eficiência e segurança para órgãos públicos, empresas privadas e pessoas físicas do Amazonas que vão poder adquirir certificados digitais no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), emitidos com tecnologia regional”.
Identidade – O certificado digital equivale a uma carteira de identidade ou uma versão eletrônica de todos os documentos, porém segura e com autenticidade garantida por criptografia de dados. No governo estadual, ele é um requisito para o uso do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), oficializado por meio do Decreto nº 42.727, de 8 de setembro, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos.
“A certificação digital estará em uso na administração direta, principalmente, no Siged. Porém, a tecnologia pode ser usada em quaisquer sistemas que produzam documentos que requeiram uma assinatura. As possibilidades vão desde prontuários médicos até diários de classe e investigações policiais”, ressaltou o assessor Emerson Souza, responsável pela implantação da Agência Certificadora Prodam.
Para o servidor público estadual, a Prodam oferece um produto exclusivo: o Certificado Pessoa Física Institucional. A obtenção deste tipo de certificado é mais simples e pode ser solicitado diretamente no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.am.gov.br).
A facilidade se dá graças à integração com o sistema Prodam RH que já contém as informações de identificação do servidor público do Amazonas. Nesse caso, todo o processo do pedido à emissão dos certificados digitais é realizado on-line, gerando economia para os cofres públicos. Informações sobre como obter um certificado digital pela Prodam estão disponíveis em www.prodam.am.gov.br.
Homenagem – A inauguração da Autoridade Certificadora Prodam aconteceu nesta terça-feira (3/11), e contou com a participação da secretária de Estado de Administração e Gestão, Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral; do presidente do Conselho de Administração da Prodam, Alessandro Moreira; e do secretário executivo de Administração e Controle Interno, Júlio Ramon.
Durante o evento, foram homenageados, in memoriam, o ex-prefeito de Manaus e ex-diretor presidente da Prodam, Frank Abrahim Lima, falecido em abril deste ano, e o economista Iran Gadelha, falecido em abril de 2019, e que por mais de 50 anos se dedicou à administração pública no Amazonas.
