O período de matrículas para novos alunos da rede pública de ensino municipal e estadual será de 17 a 20 janeiro. O procedimento poderá ser realizado via internet, por meio do site www.matriculas.am.gov.br, ou presencialmente, das 8h às 17h, em todas as escolas do Estado e do Município de Manaus. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17/12), em coletiva com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), além da empresa de Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam).Novos alunos com deficiência poderão realizar a reserva de vaga antecipadamente, no período de 10 a 13 de janeiro, também via web ou presencial. Neste caso, é preciso apresentar laudo médico, além das demais documentações. A ausência do documento não impede a matrícula.
Alunos estrangeiros – Uma novidade deste ano é que o site de matrículas passou a aceitar reserva de vagas de alunos estrangeiros, devido à crescente demanda social. Anteriormente, só era possível solicitar a vaga destes estudantes presencialmente. Agora, todos que tiverem CPF conseguirão realizar o procedimento via internet.
Sobre a inclusão de alunos estrangeiros, a secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, destacou que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) considerou Manaus como uma cidade acolhedora, por conta do trabalho realizado, não apenas com os abrigos, mas também com a oferta de educação de qualidade para esses imigrantes.
“Temos hoje uma sala em cada abrigo onde são acolhidos os venezuelanos com professores da rede municipal. Isso já é parte do trabalho que o Brasil vem realizando no acolhimento dos imigrantes, como cidadãos, desde que eles procurem se documentar e se regularizar no País. Tendo CPF, pode fazer o cadastro pelo sistema. Não tendo, pode procurar uma unidade de modo presencial nas datas que estão previstas para realização de matrícula”, disse a secretária, que também ressaltou que o processo de matrícula conjunto faz parte da educação de qualidade que as redes públicas estadual e municipal de Manaus oferecem.
“Manaus já vêm fazendo e vêm garantindo nosso lugar de destaque no Brasil, saímos do 20º lugar no Ideb nas capitais brasileiras, estamos em 9º e, no resultado que vai sair no ano de 2020, esperamos que tenhamos conseguido melhorar. E isso começa pelo acesso, a garantia do acesso universal, o que é uma obrigação nossa. Manaus é a terceira maior rede de educação básica do Brasil. Nós só somos menores que Rio e São Paulo”, acrescentou.
Correção de Fluxo – Outra atividade inserida no portal, foi a possibilidade de solicitar a vaga pela web para alunos de Correção de Fluxo do Ensino Fundamental. A modalidade é voltada para estudantes que estão com distorção de mais de dois anos entre a idade e a fase que o aluno deveria estar cursando. A página, desenvolvida pela empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), pode ser acessada por computador, tablet ou celular.
Novatos – Para os alunos novatos na rede pública de ensino, a primeira etapa para solicitar a matrícula é o cadastro online dos responsáveis, que já pode ser feito no site. Basta inserir o nome, e-mail e CPF do responsável. Após isso, o sistema enviará um e-mail de ativação ao endereço eletrônico informado e o responsável deverá confirmar e ativar o cadastro.
O secretário de Educação e Desporto, Vicente Nogueira, ressaltou que o sistema está pronto e que os pais e responsáveis já podem fazer o cadastro no site para agilizar o processo de reserva de vaga, que acontecerá de 17 a 20 de janeiro, tanto via internet, quanto presencial.
“Neste ano, as escolas de tempo integral e da Polícia Militar estão participando em condição de igualdade com qualquer outra escola. Portanto, os pais que têm interesse nessas escolas devem estar preparados para fazer a matrícula quando abrir o período. O objetivo é a democratização do ensino, não há mais um processo diferenciado que favoreça um ou outro aluno e como a demanda para essas escolas é alta, os responsáveis devem ficar atentos”, enfatizou Nogueira.
Procedimento online – Pela internet, os pais só precisarão entrar no site e preencher as informações para solicitar a vaga na escola e ano de ensino do estudante novato. Após encerrar o procedimento no portal, é só apresentar, na unidade de ensino escolhida, os documentos do novo aluno para concluir a matrícula. A expectativa da Prodam é que entre 70 e 75% das matrículas de 2020 sejam realizadas via internet.
O diretor técnico da Prodam, Heleno Ferreira salientou sobre a importância dos responsáveis realizarem previamente seu cadastro no site. “Ainda que as reservas de vagas aconteçam apenas em janeiro de 2020, pais e responsáveis já devem acessar o site matrículas.am.gov.br e realizar o seu cadastro. É rápido e fácil, basta inserir nome, CPF, data de nascimento e um e-mail válido. Após a inserção dos dados, o sistema enviará um e-mail de confirmação para ativar o cadastro”, explicou Heleno.
Em caso presencial, os responsáveis poderão procurar qualquer escola estadual ou municipal de Manaus, das 8h às 17h, para solicitar a reserva de vaga e, no dia seguinte, ir até à unidade de ensino escolhida para entregar os documentos do aluno e concluir o processo de matrícula.
Vale ressaltar que a reserva de vaga feita via internet ou presencial tem validade de três dias. A matrícula será considerada efetiva após confirmação na escola feita pelo responsável legal ou pelo aluno maior de 18 anos, com a apresentação da documentação obrigatória.
Vagas – Serão disponibilizadas mais de 190 mil novas vagas, das quais 151.641 são da rede estadual e 39.240 da municipal. O cronograma apresentado é válido para todas as unidades públicas estaduais e municipais, inclusive para as escolas com a gestão da Polícia Militar do Amazonas.
Rematrícula – A rematrícula dos alunos que estudaram, em 2019, nas redes estadual e municipal de ensino é automática e inicia na próxima quinta-feira (19/12), seguindo até o dia o 3 (sexta-feira) de janeiro nas unidades do município e até o dia 6 (segunda-feira) do mesmo mês, nas do Estado. Neste período, serão realizadas a rematrícula de mais de 560 mil alunos, sendo 345 mil de escolas estaduais e outros 217 mil das municipais.
Os responsáveis pelos alunos que já são da rede pública e serão reordenados, ou seja, que estudarão em outra unidade de ensino visto que a atual não possui a série que cursarão em 2020, terão os dias 9 (quinta-feira) e 10 (sexta-feira) de janeiro para ir até a nova unidade do aluno e confirmar a matrícula com os documentos necessários.
E, no período de 14 (terça-feira) a 16 (quinta-feira) de janeiro, os pais de alunos rematriculados automaticamente em unidades de ensino da rede pública terão a oportunidade de solicitar a transferência via internet ou presencialmente para outras escolas.
Atendimento especial – Os alunos novos que possuam algum tipo de deficiência terão período específico para realizar matrícula pela Internet ou presencialmente: de 10 (sexta-feira) a 13 (segunda-feira) de janeiro. É necessário apresentar laudo médico, além das demais documentações.
Transferência – De 14 (terça-feira) a 16 (quinta-feira) de janeiro, período para transferência de alunos rematriculados na rede pública estadual e municipal.
Novos alunos – De 17 (sexta-feira) a 20 (segunda-feira) de janeiro ocorrerá a matrícula para novos estudantes.
Caso os pais ou responsáveis percam os prazos, terão que aguardar até o dia 21 (terça-feira) de janeiro, quando o sistema informará as possíveis disponibilidades de vagas.
Tempo integral e escolas militares – Neste ano, a rede pública estadual unificou o processo de matrículas para as escolas de tempo integral e também paras as de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As vagas estarão disponíveis no site, conforme o calendário de matrículas. Todos os que tiverem interesse estarão sujeitos à disponibilidade das vagas no site.
Não serão trabalhados editais de maneira separada e as vagas ficarão disponíveis para o público geral.
Inovação tecnológica – Com as atualizações realizadas pela equipe técnica da Prodam, o novo site mostra as datas em que os responsáveis devem acessar o site para reservar a vaga. Além disso, estão disponíveis na página: uma ferramenta de busca por escolas a partir do município e do bairro informado, uma seção de perguntas frequentes sobre o processo de matrícula e outra de informações úteis, como os documentos que são necessários apresentar para efetivar a matrícula. Também estão à disposição o calendário de matrículas e transferências e os contatos das secretarias de Educação do município e do Estado.
Fotos: Bruno Zanardo/Secom
