O Sistema de Financiamento Estadual de Assistência Social, em desenvolvimento pela PRODAM, foi apresentado no IV Encontro de Gestores Municipais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na quinta-feira passada (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
O convite para participar do evento foi feito pela secretária executiva adjunta da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS), Fernanda Pereira, após reuniões de apresentação do sistema, realizadas neste mês, na sede da PRODAM.
A secretária foi uma das convidadas da mesa redonda “Orçamento e Financiamento no SUAS” e cedeu parte de seu tempo para que o analista Paulo Monteiro apresentasse, aos gestores municipais do SUAS, o Feas-Web, como, temporariamente, o sistema está sendo chamado.
Feas-Web
O Estado é responsável pelo repasse de verbas para serviços, programas e projetos que visem o enfrentamento à pobreza, em âmbito regional ou local. Dentro desse contexto, o sistema auxiliará no processo de administrar e controlar o repasse de recursos financeiros do fundo estadual para fundos municipais de assistência social.
“O sistema, que tem previsão para ser entregue no segundo semestre de 2019, possibilitará o gerenciamento de todas as informações do cofinanciamento estadual do SUAS. Os gestores municipais ao solicitarem recursos da gestão estadual poderão usá-lo para o preenchimento do plano de ação e demonstrativo sintético de execução físico-financeiro (prestação de contas)”, explicou a secretária.
A analista de negócios do projeto, Rozete Campos, acrescenta que o Feas-web dará mais transparência ao processo de cofinanciamento das políticas de assistência social e permitirá um controle mais eficaz da utilização dos recursos financeiros estaduais destinados a projetos sociais dos municípios.
“O sistema permitirá a elaboração dos critérios de partilha de recursos financeiros para os municípios e criação do Plano de Ação por município, que será monitorado para verificação da execução física e financeira das ações previstas”, detalhou Rozete.
Sobre os resultados esperados, a secretária Fernanda Pereira chama a atenção para o alcance do Feas-web.
“Espera-se com o sistema garantir maior transparência e acessibilidade aos usuários, como também contribuir com a gestão estadual no processo de monitoramento e avaliação das ações do SUAS nos 62 municípios do Estado do Amazonas”, destacou Fernanda.
Além da transparência, com a virtualização no processo de repasse de verba do Estado para municípios, os gestores dos fundos municipais diminuirão as vindas à capital para tratar de assuntos referentes ao cofinanciamento estadual, pois, pelo Feas-web, será possível imputar os dados de prestação de contas e plano de ação, diretamente do interior e em tempo real.
Além de representar economia de tempo e de dinheiro para os municípios, o sistema também permitirá que o poder público estadual tenha maior controle sobre como estão sendo empregados os recursos financeiros recebidos pelos municípios.
“Com o Feas-web, a SEAS poderá monitorar continuamente se as verbas estão sendo utilizadas com a finalidade para qual foram destinadas. Em caso negativo, poderá adotar as medidas cabíveis de forma mais rápida do que se a prestação de contas fosse presencial e dependesse do deslocamento do interior até a capital”, explicou Rozete Campos.
