O mais importante módulo do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas (SPLAM) foi finalizado no final deste mês de setembro.
Trata-se do módulo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado, que consolida e sistematiza todos os dados que vão compor o documento que é a base das ações de governo durante os próximos quatro anos.
O SPLAM é um sistema desenvolvido pela Processamento de Dados Amazonas S/A (PRODAM) especialmente para permitir o gerenciamento do ciclo do Plano Plurianual do Governo do Amazonas, integrando e acompanhando cada uma das fases de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão, gerando informações gerenciais e estratégicas que contribuem para avaliar a qualidade do gasto público.
O sistema, que tem como órgão gestor a secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), permite que os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário façam o registro dos programas e ações que vão compor o Plano Plurianual de forma a permitir a aplicação planejada dos recursos em consonância com as Diretrizes Estratégicas do Governo do Estado.
Antes do módulo de elaboração do PPA, o SPLAM executou o módulo de consulta a sociedade conforme explica o Analista de Sistema responsável pelo desenvolvimento do software, José Luiz Abreu. “O módulo de consulta à sociedade antecedeu a elaboração do PPA, nele foram registradas todas as demandas, carências ou problemas da população que após analisadas foram transformadas em atividades contínuas ou em projetos de investimento no plano estratégico do governo”, disse.
Além da elaboração do PPA, o SPLAM também vai contemplar módulos de monitoramento, avaliação e revisão do plano. Com isso, vai ser possível acompanhar a execução de todos os programas e ações que foram planejadas ao longo do período de vigência do PPA, além de possibilitar a revisão dos programas que ainda não foram executados.
Outra novidade do SPLAM que representa um ganho em excelência para a gestão pública é a total integração que o sistema permite entre o PPA e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso porque o SPLAM possui também um subsistema de Orçamento Anual que vai detalhar os dados já contidos no módulo do Plano Plurianual referentes ao ano de execução do orçamento, representando um ganho em tempo e eficiência para a elaboração do orçamento. “É a partir do montante distribuído em cada ação do PPA, que é feito na LOA o detalhamento e a classificação da despesa segundo as normas da Lei 4.320, ficando desta forma o PPA no papel mais estratégico, ou seja, apresentando como produtos fundamentais as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública”, explica Abreu.
A previsão para que todas as funcionalidades do SPLAM, incluindo os módulos de monitoramento e avaliação, entrem em funcionamento ainda em 2011.
Saiba Mais
O Plano Plurianual (PPA) é a lei orçamentária de maior importância e abrangência. É ele quem estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com tais recursos. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Confira os nomes dos colaboradores da PRODAM que participaram do projeto SPLAM
Antão Fagundes;
Bruno Mendes;
Cláudio Lima;
Clodoaldo Santos;
Daniel Gadelha;
Eduardo Costa;
Giuliano Paladino;
José Luiz Abreu;
Katiane Cavalcante;
Pedro Henrique;
Romeu Franzoia;
Theilon Neves;
Valéria Lobato.
Por Andreia Nunes, 13.10.2011
Assessoria de Comunicação – PRODAM S/A
