O sistema de Talonário Eletrônico, desenvolvido pela PRODAM, recebeu certificação do Instituto Omnis, credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para Auditoria de Certificação do software. O relatório recomendando a utilização do sistema foi entregue no dia 28 de novembro. O Talonário será adotado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), nas ações de fiscalização. A emissão do certificado faz parte do processo de homologação, que deve ser concluído até o fim do ano. É, também, uma das exigências do Denatran, para que o sistema seja utilizado na capital e nos municípios do Amazonas.
A diretora presidente do Detran/AM, Mônica Melo, frisou que a tecnologia vai tornar as abordagens mais eficazes e tem como principal objetivo fortalecer as ações de combate aos crimes de trânsito. Segundo ela, 100% dos agentes, que atuam em Manaus, passarão a utilizar o Talonário. Inicialmente, o sistema será implantado na capital com a utilização de 80 equipamentos. Deverá ser implantado, também, nos 15 municípios do interior, que estão interligados à Base de Dados do Detran/AM. A previsão é que o Talonário passe a ser utilizado, nos primeiros meses de 2013.
O diretor-presidente da Prodam, Tiago Paiva, explica que a certificação é resultado de um processo de auditoria e atesta que o Talonário atende aos parâmetros técnicos e legais do Denatran, para adoção e funcionamento do sistema na rotina de fiscalização.
O sistema permitirá aos fiscais do órgão consultar, em tempo real, os dados do condutor ou do veículo, durante as ações de abordagem. Em casos de constada irregularidade, os agentes poderão lavrar o Auto de Infração e os dados, inclusive do fiscal que atuou na ocorrência, são automaticamente inseridos no sistema, garantindo maior eficiência, agilidade, segurança e transparência.
O aplicativo será instalado em equipamentos portáteis de comunicação denominados Personal Digital Assistent (PDA), adquiridos pelo Governo do Amazonas. O equipamento será interligado via bluetooth a uma impressora portátil, que também ficará em poder dos agentes. O procedimento que inclui consulta ao banco de dados do Detran e do Denatran e impressão da guia do Auto de Infração, dura poucos segundos.
Tiago Paiva destaca que as especificações técnicas do sistema atendem às determinações da Portaria nº 1.279/2010 do Denatran, que trata dos termos para homologação de talonários eletrônicos destinados às ações de trânsito. Segundo Paiva, uma das vantagens da troca do processo manual pelo digital é a redução da margem de erros, por exemplo, no momento do preenchimento do Auto de Infração, além da economia de tempo, já que pelo menos dois processos burocráticos serão eliminados.
A autoridade de trânsito poderá consultar informações sobre o condutor ou veículo abordado, inserindo no sistema qualquer um dos dados a seguir: números de placa, Chassi, Renavam, carteira de habilitação, RG, CPF ou simplesmente o nome do condutor. Nos casos em que for registrada a irregularidade, o infrator autuado deverá deixar o local já com o Auto de Infração, em mãos. Já o guia para pagamento da multa será enviado pelo órgão ao condutor no prazo de 30 dias.
