O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Governo do Estado, por meio da PRODAM, estão somando esforços no sentindo de garantir que os processos tramitados nas comarcas do interior do Amazonas tenham a mesma celeridade daqueles tramitados na capital.
Em reunião realizada no dia 09.03, na sede da Prodam, o Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima falou dos objetivos do órgão ao Diretor Presidente da PRODAM, Tiago Monteiro de Paiva. “Nossa intenção é levar o processo eletrônico para o interior do Amazonas, chegar de maneira rápida e eficiente a todos os locais onde temos que prestar jurisdição”, afirmou.
O presidente da PRODAM assegurou que as expectativas do órgão serão atendidas quando o governo do Amazonas começar a utilizar parte das fibras óticas do gasoduto Coari-Manaus. O uso das fibras é resultado do recém assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Sect-AM, PRODAM, Telebrás e Petrobras, alinhado ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
O acordo prevê que todos os seis municípios localizado às margens do gasoduto – Coari, Codajás, Caapiranga, Anamã, Anori, Manacapuru e Iranduba passem a ter acesso a uma conexão de Internet de 30 megabits por segundo e link de dados de 1 gigabits por segundo.
“Com essa conexão será possível a breve implantação de sistema do processo virtual (eletrônico), com gravação de audiências em áudio e vídeo, inclusive, com disponibilização do acompanhamento do inteiro teor dos autos às partes e seus advogados, viabilização do peticionamento eletrônico e o acompanhamento do andamento processual em tempo real, com grandes benefícios para a prestação jurisdicional”, explicou o Desembargador Lima.
Outros acordos, firmados no contexto da Rede Estadual de Comunicação, prevê a disponibilização de Internet de qualidade a outras regiões do estado. “Nossa meta é garantir que todas as áreas do Estado do Amazonas possuam Internet de qualidade e consequentemente levar políticas públicas aos cidadãos, o que inclui os serviços do judiciário”, afirmou Paiva.
Para que isso aconteça o governo do Estado está atuando em diversas frentes no intuito de garantir que a Internet de qualidade chegue a todos os municípios. Um convênio firmado no final do ano passado com a Sudam levará Internet para o município de Iranduba, utilizando as fibras óticas da ponte Rio Negro; também estão previstos acordos a serem firmados com a Embratel, para utilizar as fibras localizadas ao longo da BR-319, entre as cidades de Manaus e Porto Velho (Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Borba, Manicoré e Humaitá). Finalmente, há previsão do uso da fibra ótica da Amazonas Energia, que liga Manaus ao município de Presidente Figueiredo.
Como encaminhamento da reunião, o TJAM e a PRODAM estão elaborando a minuta de um acordo de cooperação técnica, que deverá firmar a parceria entre as duas instituições. Estiveram presentes na reunião, além do Desembargador Caminha e do Diretor Presidente da Prodam, Tiago Paiva, o Juiz de Direito Roberto Taketomi, os técnicos de TI do TJAM Breno Coroado e Airton Cortez, os assessores e técnicos da PRODAM Aristóbulo Araújo, Prisciane Henriques e Antônio Farias, Marcio Belmont e Guilherme Moraes.
Por Isabela Castro Catarino
