Minuta-padrão de Contrato para Contratações oriundas de Licitação
2 de janeiro de 2023
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Minuta-padrão de Contrato para Contratações Diretas
2 de janeiro de 2023
Modelo-padrão de Ata de Registro de Preços
2 de janeiro de 2023
Minuta-padrão de Procedimento de Licitação
2 de janeiro de 2023
Declaração Quanto ao Cumprimento relativo às Normas de Trabalho do Menor
1 de janeiro de 2023
Anexo II Portaria 094.2021 Fornecimento de Material
1 de janeiro de 2021
Anexo I Portaria 094.2021 Acompanhamento de Execução
1 de janeiro de 2021
Portaria 094.2021 ATRIBUIÇÕES GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
1 de janeiro de 2021
Decreto Federal 10024/2019 – Regulamento Pregão Eletrônico
1 de janeiro de 2019
Decreto Estadual 39.032/2018 – Regulamento Estadual da Lei 13.303/16
2 de janeiro de 2018