Início / Acesso à Informação / Licitações / Inaplicabilidades / Inaplicabilidades 2022

Documentos legais

Documentos classificados com grau de sigilo

Regulamentos de Licitações e Minutas Padrões

Lei Nº 13.303/2016

Receitas e despesas

Relatórios da Ouvidoria e Serviço de Informação

Inaplicabilidades 2022

1 de janeiro de 2022

Compartilhar

Inaplicabilidade 01/2022
Termo de Referência
Parecer Jurídico
Ordem de Serviço
Portaria

Inaplicabilidade 02/2022
Termo de Referência
Justificativa de Escolha do Contratado
Parecer Jurídico
Ordem de Serviço
Portaria

Anexos

Atualizado em 10 de outubro de 2025

1

Relatório de Inaplicabilidades 2022 (pdf)

2

Relatório de Inaplicabilidades 2022 (csv)